AI Act da UE

O regulamento de IA está a chegar. Nós preparamos a sua organização.

O AI Act da UE impõe requisitos a todas as empresas que usam IA, da obrigação de literacia à classificação de risco. Sem pânico e sem burocracia: traduzimos o regulamento em acordos concretos, políticas e formação à medida da sua organização.

O que é o AI Act da UE?

O AI Act da UE é a lei europeia que regula o desenvolvimento e a utilização de inteligência artificial. Classifica os sistemas de IA por risco e obriga as organizações, entre outras coisas, a garantir literacia em IA, transparência e supervisão humana. As obrigações entram em vigor de forma faseada entre 2025 e 2027.

  • Em vigor desde 1 de agosto de 2024
  • Obrigação de literacia em IA desde 2 de fevereiro de 2025
  • Obrigações de risco elevado sobretudo a partir de 2 de agosto de 2026
  • Aplica-se a todas as organizações que usam IA na UE

O que significa o AI Act para si?

O regulamento de IA é a primeira lei abrangente de IA do mundo e não se aplica apenas a empresas tecnológicas. Usa o ChatGPT, o Copilot ou o Gemini na sua organização? Então é 'responsável pela implantação' no sentido da lei e tem obrigações — a começar pela obrigação de literacia em IA, em vigor desde fevereiro de 2025.

Muitas organizações reagem de duas formas: proibir tudo ou não fazer nada. Ambas são arriscadas. Proibir empurra os colaboradores para a shadow AI (contas privadas fora de qualquer supervisão), e não fazer nada significa falhar obrigações que já se aplicam hoje.

A Gaide escolhe a terceira via: tornar a IA possível, de forma responsável. Inventariamos o que está em utilização, classificamos os riscos, implementamos políticas práticas e formamos as suas pessoas. Assim cumpre a lei e tira mais partido da IA — porque regras claras dão aos colaboradores a confiança para a usar.

Não somos uma consultora jurídica que escreve um memorando e vai embora. Como forward deployed engineers, conhecemos os sistemas por dentro e ficamos envolvidos até as políticas, as ferramentas e a formação funcionarem de verdade.

A cronologia do regulamento de IA

1 de agosto de 2024

Entrada em vigor

O regulamento de IA está oficialmente em vigor. As obrigações são introduzidas de forma faseada.

2 de fevereiro de 2025

Práticas proibidas + literacia em IA

As aplicações de IA inaceitáveis (como o social scoring) estão proibidas. Todas as organizações que usam IA devem garantir literacia em IA suficiente entre os colaboradores (artigo 4.º).

2 de agosto de 2025

Regras para modelos de IA de finalidade geral

Entram em vigor as obrigações para fornecedores de modelos de IA de finalidade geral (como os criadores do GPT, do Gemini e do Claude).

2 de agosto de 2026

Obrigações de risco elevado

A maioria das obrigações para sistemas de IA de risco elevado passa a aplicar-se, incluindo requisitos de gestão de risco, qualidade dos dados, documentação e supervisão humana.

O que recebe de nós

AI Act quick scan

Um inventário completo das aplicações de IA na sua organização, incluindo shadow AI, com a categoria de risco de cada aplicação segundo o regulamento.

Classificação de risco fundamentada

Um dossiê documentado por aplicação de IA: categoria, fundamentação e obrigações correspondentes. Utilizável de imediato junto do regulador, de clientes e em concursos.

Política prática de utilização de IA

Não é uma obra de referência jurídica, mas acordos exequíveis: que ferramentas, que dados, que controlos. Alinhada com a forma como as suas pessoas realmente trabalham.

Programa de literacia em IA

Formação por grupo-alvo, da administração ao terreno, que demonstra o cumprimento do artigo 4.º do AI Act. Com comprovativo de participação.

Como o fazemos?

Do inventário à conformidade demonstrável, sem burocracia.

  1. Inventário de IA

    1 semana

    Mapeamos as aplicações de IA em utilização na sua organização, incluindo as ferramentas que os colaboradores usam por iniciativa própria (shadow AI).

  2. Classificação de risco

    1-2 semanas

    Para cada aplicação determinamos a categoria de risco segundo o AI Act: inaceitável, elevado, limitado ou mínimo. Assim sabe exatamente que obrigações se aplicam a si.

  3. Políticas e medidas

    1-2 semanas

    Elaboramos uma política prática de utilização de IA e estruturamos a governação: quem pode usar que ferramentas, com que dados, e como garantir a supervisão humana.

  4. Programa de literacia em IA

    1-2 sessões por grupo

    Formamos os seus colaboradores para que cumpra de forma demonstrável a obrigação de literacia do artigo 4.º. Prático e adaptado às ferramentas que as equipas realmente usam.

  5. Garantia e continuidade

    contínuo

    A conformidade com o AI Act não é uma ação pontual. Implementamos um processo leve para avaliar novas aplicações de IA antes de entrarem em utilização.

Em que o ajudamos, concretamente?

Para a administração

Saber onde está

Um AI Act scan compacto dá à equipa de gestão, em duas semanas, uma imagem clara: que IA usamos, em que categoria de risco se enquadra, e o que temos de ter pronto antes do próximo prazo?

Para legal & compliance

Classificação de risco e documentação

Classificamos cada aplicação de IA segundo o regulamento e registamos a fundamentação. Fica com um dossiê que pode usar junto do regulador e dos clientes para demonstrar que tem tudo sob controlo.

Para RH & responsáveis de equipa

Organizar a literacia em IA

A obrigação de literacia aplica-se desde fevereiro de 2025 a todos os que trabalham com IA. Damos formação por grupo-alvo, da sala de administração ao terreno, com comprovativo de participação.

O AI Act também afeta a escolha das suas ferramentas: onde ficam os seus dados e o que faz o fornecedor com eles? Compare as opções no nosso panorama de ferramentas de IA para empresas, ou veja como estruturamos a governação de IA e a formação em IA.

Quer primeiro saber a maturidade de IA da sua organização?

O AI Readiness Scan mostra onde está, da qualidade dos dados às políticas e à adesão das equipas. Um bom ponto de partida antes de avançar com o AI Act.

Faça o AI Readiness Scan

Perguntas frequentes sobre o AI Act da UE

O AI Act da UE também se aplica à minha PME?

Sim. O AI Act aplica-se a todas as organizações que usam ou fornecem sistemas de IA na UE, independentemente da dimensão. As obrigações mais pesadas aplicam-se aos sistemas de risco elevado, mas a obrigação de literacia em IA (artigo 4.º) aplica-se desde 2 de fevereiro de 2025 a todas as organizações que trabalham com IA — mesmo que use apenas o ChatGPT ou o Copilot.

O que acontece se eu não cumprir o AI Act?

Os reguladores podem aplicar coimas que chegam a 7% do volume de negócios anual mundial para práticas de IA proibidas e a 3% para outras infrações. Mais importante para a maioria das organizações: os clientes pedem cada vez mais, em concursos, prova de conformidade com o AI Act.

O que devo ter já em ordem?

Desde 2 de fevereiro de 2025: não usar práticas de IA proibidas e garantir literacia em IA nos colaboradores que trabalham com IA. Além disso, este é o momento certo para inventariar e classificar as suas aplicações de IA, para estar preparado para as obrigações de risco elevado que se aplicam a partir de 2 de agosto de 2026.

O que é um sistema de IA de risco elevado?

Sistemas de IA com impacto significativo nas pessoas, como IA para recrutamento e seleção, avaliação de crédito, avaliação no ensino ou infraestruturas críticas. A estes sistemas aplicam-se requisitos rigorosos de gestão de risco, qualidade dos dados, transparência e supervisão humana. A maioria das aplicações de escritório (resumir textos, redigir e-mails) enquadra-se na categoria de risco mínimo ou limitado.

Um projeto de AI Act não é sobretudo trabalho para juristas?

Não. O regulamento toca a tecnologia, as políticas e as pessoas. A Gaide combina conhecimento jurídico-prático do AI Act com conhecimento técnico dos próprios sistemas. Não escrevemos um relatório espesso — implementamos acordos, ferramentas e formação que funcionam.

Quer saber onde a sua organização está em relação ao AI Act?

Marque uma conversa sem compromisso. Em 30 minutos dizemos-lhe que obrigações já se aplicam a si e qual é o primeiro passo lógico.